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sou operado de hérnia de disco e fui aposentado por invalidez, na minha habilitação consta o codigo W. Preciso alterar para outro código para tirar o carro com isenção - Pedro

Sim, o código W diz respeito a aposentadoria por invalidez o que o impede de exercer aividade motorista profissional, para se ter direito a isenção é preciso mudar a CNH para a especial que vai possuir a restrição de dirigir somente veículos automáticos ou adaptados letra G.

qual o caminho a seguir para ter o desconto do icms sendo que meu filho tem uma doença degenerativa progressiva e esta com os movimentos afetados pois precisa de transpor - pedro

Quando o portador de deficiência não possui CNH, não tem direito a isenção de ICMS, em alguns casos tem-se conseguido isenção impetrando mandado de segurança, mas não ainda não é pacífico tal entendimento.

Ouvi que é necessário um \'cartão especial\' para estacionar em vagas de deficiente e que só vale para pessoas com problemas nos membros inferiores. É verdade? - Flávia

A autorização de estacionamento é válida para veículos que possuem o selo de deficiente, para obtenção do selo é necessário o cadastramento junto ao órgão de trânsito da sua cidade, todas as deficiências previstas na lei são passíveis de obtenção do selo e não só as de membros inferiores.

As concessionarias podem ter alguma restrição em quais modelos elas vão vender para deficientes, ou elas são \'obrigadas\' a vender qualquer modelo que se encaixe na lei? - Flávia

A concessionária vai comercializar os veículos que possuem isenção, ou seja, de fabrição nacional ou mercosul.

Depois que passarem os 3 anos quando eu for vender o carro que tirei com isenção de IPI e ICMS, é preciso fazer alguma coisa para vender para uma pessoa não deficiente? - Flavia

Não a liberação é automática, somente é preciso recolher o IPVA remanescente do exercício fiscal corrente.

Quais beneficios na compra de um carro 0km a pessoa q teve cancer e retirou a bexiga? - Luciano

Para ter direito a isenção de impostos, é preciso que a doença tenha deixado sequela em um dos membros ou inferiores ou superiores, se for esse seu caso terá isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na aquisição de um veículo.

pessoas costumizadas e sem habilitação tem direito a compra de um veiculo? - Silmara

Para ter direito a isenção de impostos, é preciso que a doença tenha deixado sequela em um dos membros ou inferiores ou superiores, se for esse seu caso terá isenção de IPI e IOF pois o ICMS exige CNH especial.

Sei que na Hilux não consigo isenção de ipi, icms e iof, teria isenção pelo menos no ipva? É que moro na Z rural... - Luciano

Sim, a isenção de IPVA você terá direito, desde que ela possua as adaptações previstas na sua CNH.

quais os beneficios na compra do carro 0 km a pessoa com miastenia gravis tem? - DEIVID

É necessário saber qual a sequela que a miastemia deixa.

queria saber se uma pessoa com ernea de disco tem direito ao desconto de icms - luiz

Se a hérnia de disco der limitação de movimento em dos membros inferiores, sim terá direito a isenção.
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